Avisos Legais
1. Identificação do prestador
O website vessa.eu é editado e explorado por:
- Denominação social: Haider Imtiaz LTD, que opera sob a marca comercial Vessa
- Forma jurídica: British Columbia Company — sociedade de responsabilidade limitada constituída ao abrigo do direito canadiano
- Sede social: 1-1343 E 14th Avenue, Vancouver, BC V5N 2C7, Canadá
- Número de registo comercial: BC1211107
- Correio eletrónico: apoio@vessa.eu
2. Diretor de publicação
- Diretor de publicação: Haider Imtiaz
- Contacto: apoio@vessa.eu
3. Alojamento do site
A loja online é alojada por:
- Shopify Inc.
- 151 O'Connor Street, Ground Floor, Otava, Ontário K2P 2L8, Canadá
- Telefone: +1 613 241 2828
4. Propriedade intelectual
A totalidade deste site está protegida pela legislação portuguesa e da União Europeia em matéria de direitos de autor e propriedade industrial. Todos os elementos acessíveis no site — textos, imagens, grafismos, logótipos, ícones, software, bem como os designs específicos do calçado e vestuário — permanecem propriedade exclusiva do editor do site.
É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação, total ou parcial, dos elementos do site, seja qual for o meio ou processo utilizado, salvo autorização prévia por escrito do Diretor de Publicação.
5. Limitação de responsabilidade
A Vessa esforça-se por prestar informação tão precisa e atualizada quanto possível. Não obstante, não poderá ser responsabilizada por omissões, inexatidões ou falhas de atualização. As fotografias e representações gráficas dos produtos têm caráter ilustrativo.
6. Reclamações e resolução de litígios de consumo
Em caso de litígio, o Cliente deverá contactar-nos em primeiro lugar através de apoio@vessa.eu, comprometendo-se a Vessa a procurar uma solução amigável.
O consumidor pode ainda apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Online, disponível em www.livroreclamacoes.pt.
Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, o consumidor tem o direito de recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios de consumo (RAL). A lista de entidades RAL disponíveis em Portugal pode ser consultada no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.
7. Lei aplicável
O presente site e as relações contratuais dele decorrentes regem-se pela lei portuguesa. Enquanto consumidor com residência habitual em Portugal, beneficia da proteção conferida pelas disposições imperativas do direito português e da União Europeia em matéria de defesa do consumidor.